08/09/2025 09:04

Prazo em Curso
08/09/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "

Vistos.

O exequente, intimado para indicar bens, permaneceu inerte.

Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se. ".
05/09/2025 09:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:23

Emissão da Relação
21/08/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:44

Registro de Sentença
21/08/2025 14:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/08/2025 07:13

Conclusos para julgamento
19/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:24

Decorrido prazo de parte
03/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:40

Recebidos os autos
06/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Luiz de Oliveira (OAB 20975/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0826114-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Halberth Dutra de Oliveira, Tassia Mayara Vedovato Varoni Marques - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
08/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:45

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 18:45

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
01/02/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Luiz de Oliveira (OAB 20975/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0826114-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Halberth Dutra de Oliveira, Tassia Mayara Vedovato Varoni Marques - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, apresente planilha de cálculo atualizada do valor executado, sob pena de preclusão.

Após, tornem os autos conclusos na fila "Concluso p/ Decisão Sisbajud".

Providências necessárias. ".
27/01/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:11

Recebidos os autos
08/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Luiz de Oliveira (OAB 20975/MS) Processo 0826114-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Halberth Dutra de Oliveira, Tassia Mayara Vedovato Varoni Marques - Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, apresente planilha de cálculo do valor executado, nos termos da sentença, oportunidade em que devem ser observada a aplicação de juros moratórios simples e não compostos; bem como a aplicação da multa de 10% (e não 20%) em razão do cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, do CPC.

Após, tornem os autos conclusos na fila "Concluso p/ Decisão – Sisbajud".
28/10/2024 13:54

Recebidos os autos
28/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:04

Recebidos os autos
18/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:29

Decorrido prazo de parte
21/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Luiz de Oliveira (OAB 20975/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0826114-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Halberth Dutra de Oliveira, Tassia Mayara Vedovato Varoni Marques - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
20/08/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:17

Recebidos os autos
01/08/2024 14:17

Recebidos os autos
01/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 14:41

Evolução da Classe Processual
31/07/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 12:35

Processo Reativado
27/07/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 12:16

Transitado em Julgado em data
09/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Luiz de Oliveira (OAB 20975/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0826114-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Halberth Dutra de Oliveira, Tassia Mayara Vedovato Varoni Marques - Réu: Hurb Technologies S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 3.796,80 (três mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento.

Em relação à autora Tasia Mayara Vedovato Varoni Marques o pedido de desistência deve ser homologado para que surta seus efeitos legais e, consequentemente, declaro EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
04/07/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:12

Recebidos os autos
12/06/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:12

Homologada a Transação
12/06/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 17:32

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:40

de Conciliação
15/02/2024 17:38

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 11:43

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 09:01

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Luiz de Oliveira (OAB 20975/MS) Processo 0826114-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Halberth Dutra de Oliveira, Tassia Mayara Vedovato Varoni Marques - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 47.

Data e Hora da Audiência: 15/02/2024, às 17:30h.
14/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 13:12

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2023 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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