TJMS - 0804757-52.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIRIAN NASCIMENTO

CPF *79.***.*63-68

Advogados

JOSE AMBROSIO FRANCISCO DE SOUZA

CPF *00.***.*09-68

GIOVANA BOMPARD FONSECA

OAB: 13114/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 08:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2024 08:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/05/2024 12:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/04/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804757-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mirian Nascimento - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita ao recurso interposto.

  • 22/04/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 16:05

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 16:05

    Decisão ou Despacho

  • 21/03/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 10:56

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 14/03/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 14:35

    Homologada a Transação

  • 25/02/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 14:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/11/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804757-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mirian Nascimento - Despacho/decisão: "Intime-se o (a) embargado (a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração.".

  • 14/11/2023 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 18:26

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 16:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/11/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/10/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2023 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 19:17

    Homologada a Transação

  • 14/09/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2023 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 18:19

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 13:54

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/07/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/06/2023 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 14:54

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 08:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 04:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.

  • 01/03/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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