22/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS), Bianca Borges da Silva Moraes (OAB 20363/MS) Processo 0825737-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Krijn Wielemaker, Vera Lucia Costa da Silva de Morais - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nego provimento a estes Embargos de Declaração (fls. 135/136) opostos por Krij Wielemaker e Vera Lúcia Costa da Silva de Morais, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 128/131).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:52

Recebidos os autos
15/07/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:52

Homologada a Transação
10/07/2024 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Bianca Borges da Silva Moraes (OAB 20363/MS) Processo 0825737-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Krijn Wielemaker, Vera Lucia Costa da Silva de Morais - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Krijn Wielemaker e Vera Lúcia Costa da Silva de Morais nesta Ação de reparação de danos movida em relação ao Tam Linhas Aéreas S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
11/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:30

Recebidos os autos
10/04/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:30

Homologada a Transação
10/04/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 17:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 08:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Borges da Silva Moraes (OAB 20363/MS) Processo 0825737-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Krijn Wielemaker, Vera Lucia Costa da Silva de Morais - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 20.

Data e Hora da Audiência: 15/12/2023, às 13:45h.
14/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 12:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823602-35.2023.8.12.0110

7 Solucao para Comunicacao Visual Eireli

I F dos Santos Servicos e Assessoria Ltd...

Advogado: Jaques Fortes de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0800543-48.2023.8.12.0003

Josiane de Souza Mareco Serena

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Zora Yonara Leite Brites Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0818860-64.2023.8.12.0110

Cemiterio Jardim da Paz LTDA

Rogerio Vandes Adami

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0819887-82.2023.8.12.0110

Mauricio Santos Bandeira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0808912-98.2023.8.12.0110

Morais &Amp; Gomes Odontologia LTDA

Roger Ilson Machado

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2023 14:40

Exibir Processo