TJMS - 1422098-81.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

CENTRAL NACIONAL UNIMED

CNPJ: 02.812.468/0001-06

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

TILEXINE LORIS VALVERDE OLIVEIRA SOUSA

CPF *59.***.*75-78

Advogados

VINICIUS ANTONIO DA SILVA

CAMILE DE OLIVEIRA

OAB: 26128/MS

ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO

OAB: 26788/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 13:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/12/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422098-81.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Tilexine Loris Valverde Oliveira Sousa Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C DANOS MORAIS - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC AINDA PRESENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A pretensão da agravante, de revogar a decisão que concedeu a tutela de urgência para determinar a exclusão do nome da agravada do cadastro de inadimplentes, deve ser mantida integralmente, posto que, ao menos neste momento processual, os requisitos do art. 300 do CPC, que levaram o Magistrado singular a deferir a tutela de urgência, ainda se fazem presentes.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 07/12/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:48

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 06/12/2023 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422098-81.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Tilexine Loris Valverde Oliveira Sousa Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 05/12/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:56

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/12/2023 17:58

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422098-81.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Tilexine Loris Valverde Oliveira Sousa Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado, (OAB: 26788/MS) Dessa forma, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de instrumento, porém, tão somente no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do CPC.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Após, retornem os autos à conclusão.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 16/11/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 10:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/11/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 02:02

    INCONSISTENTE

  • 16/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1422098-81.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Tilexine Loris Valverde Oliveira Sousa Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Camile de Oliveira (OAB: 26128/MS) Advogado: Odoncleber de Souza Machado, (OAB: 26788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

  • 14/11/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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