STJ - 0835437-03.2016.8.12.0001

17/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 07/11/2023

26/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 853662/2023 - AgInt no RE no AgInt no

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0853662 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2133851 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ ALFREDO BUAINAIN e MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00853662/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2133851/MS

28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853662/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2133851/MS

20/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/09/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946877/2023

20/09/2023 16:39

Protocolizada Petição 946877/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 853662/2023 -

29/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 853662/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

28/08/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 853662/2023

28/08/2023 21:23

Protocolizada Petição 853662/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

08/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 612034/2023 - RE no AgInt no

07/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0612034 - RE no AgInt no AREsp 2133851 - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 16:20

Negado seguimento ao recurso de JOSÉ ALFREDO BUAINAIN e MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN - Petição Nº 2023/00612034 - RE no AgInt AREsp 2133851

01/08/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/07/2023 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 670029/2023

05/07/2023 17:47

Protocolizada Petição 670029/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/07/2023

30/06/2023 05:37

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/06/2023 Petição Nº 612034/2023 -

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 612034/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 09:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/06/2023 15:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/06/2023 14:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 612034/2023

22/06/2023 14:45

Protocolizada Petição 612034/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/06/2023

01/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 233780/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0233780 - AgInt no AREsp 2133851 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ ALFREDO BUAINAIN e MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00233780/2023 - AgInt no AREsp 2133851/MS

16/05/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233780/2023 - AgInt no AREsp 2133851/MS

20/04/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/04/2023 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida foi encaminhada, nesta data, para o endereço eletrônico: [email protected].

14/04/2023 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 339933/2023

14/04/2023 16:59

Protocolizada Petição 339933/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023

08/04/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306221/2023

08/04/2023 20:40

Protocolizada Petição 306221/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2023

04/04/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/04/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279552/2023

03/04/2023 15:09

Protocolizada Petição 279552/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 233780/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 233780/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 233780/2023

23/03/2023 16:36

Protocolizada Petição 233780/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

16/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 09:50

Conhecido o recurso de JOSÉ ALFREDO BUAINAIN e MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e não-provido

15/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

29/09/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

05/08/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1919438 (2021/0186343-5)

04/08/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/06/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL