STJ - 1422155-02.2023.8.12.0000

13/03/2025 00:00

Intimação

17/01/2025 00:00

Intimação

03/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 03/12/2024

07/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 672502/2024 - AgInt

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672502 - AgInt no AREsp 2649265 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCILENE MACHADO GARCIA ARF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00672502/2024 - AgInt no AREsp 2649265/MS

30/10/2024 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00672502/2024 - AgInt no AREsp 2649265/MS

24/09/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/09/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 330984 (2013/0114269-5)

18/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 672502/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 07:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672502 - AgInt no AREsp 2649265 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

04/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 03/09/2024, para JOSE ROBERTO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 672502/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 672502/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 672502/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 672502/2024

12/08/2024 15:47

Protocolizada Petição 672502/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

24/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024 16:50

Não conhecido o recurso de LUCILENE MACHADO GARCIA ARF

05/06/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 466296/2024

05/06/2024 18:54

Protocolizada Petição 466296/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/06/2024

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

03/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401715364. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/04/2024 00:00

Intimação