02/05/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:11

Recebidos os autos
24/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:43

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:01

Processo Reativado
22/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0825296-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Pereira da Fonte - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, condenando a Requerida a proceder ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que considero adequado ao caso em tela, considerando as circunstâncias que lhe envolvem, cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM/FGV, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
18/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:50

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:49

Homologada a Transação
11/03/2024 19:49

Recebidos os autos
11/03/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:56

Conclusos para julgamento
10/03/2024 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:36

Recebidos os autos
14/12/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:36

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:47

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/02/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0825296-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Pereira da Fonte - Ficam as partes intimadas da certidão de fls. 18: "Em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica designada audiência de Conciliação para o dia 13/12/2023 às 14:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato."
14/11/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:42

Expedição de Carta.
14/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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