28/06/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 08:24

Baixa Definitiva
28/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:14

INCONSISTENTE
04/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 14:37

Recebidos os autos
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 15:36

Recebidos os autos
27/05/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 14:24

Negado seguimento a Recurso
17/05/2024 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1422158-54.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Aldo Mário Freitas Lopes Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Altino Lopes Neto Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Interessado: Camila de Jesus Marques Correa Advogado: Endine Meigan Pires de Lima Ferreira (OAB: 47548/SC) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
30/04/2024 15:09

Recebidos os autos
30/04/2024 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 18:07

Recebidos os autos
21/03/2024 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:01

Recebidos os autos
01/12/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1422158-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Impetrante: Altino Lopes Neto Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Interessado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Arrematante: Camila de Jesus Marques Correa Advogado: Endine Meigan Pires de Lima Ferreira (OAB: 47548/SC) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 47610A/MS)

Vistos.

Compulsando-se os autos, percebe-se a presença de irregularidade que deve ser sanada pela parte impetrante, a fim de viabilizar a apreciação do presente mandamus e do decisum proferido em Regime de Plantão Judiciário (f. 176-178).

Isto porque a inicial não está acompanhada dos comprovantes de recolhimento dos valores relativos às guias FUNADEP, FUNDE-PGE e FEADMP, conforme determinam as Leis Complementares n. 179/13 e 4.633/14.

Assim, cabe à parte interessada, quando da propositura da ação, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de, em não cumprindo o dever após instada a fazê-lo, ser cancelada a distribuição (art. 290 do CPC/15).

Logo, impõe-se determinar à impetrante a regularização do vício apontado para, só então, proceder a apreciação do pleito inicial.

Em vista disso, fica a impetrante intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar o completo recolhimento das custas iniciais, sob pena de ser cancelada a distribuição do presente mandamus.

Oportunamente, voltem conclusos.

Intime-se.
20/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/11/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1422158-54.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Altino Lopes Neto Advogado: Daniel Schuindt Falqueiro (OAB: 10678/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 47610A/MS) Interessado: Aldo Mario Freitas Lopes Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Arrematante: Camila de Jesus Marques Correa Advogado: Endine Meigan Pires de Lima Ferreira (OAB: 47548/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/11/2023.
16/11/2023 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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