TJMS - 1600657-31.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELOS ANTONIO ARISI

OAB: 6066/MS

CPF *40.***.*61-53

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRE RICARDO DE MELLO FRIZZI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 17:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 11:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600657-31.2021.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: C.

    L. da M.

    B.

    Advogado: Marcelos Antônio Arisi (OAB: 6066/MS) Requerido: M. de N.

    H. do S.

    Advogado: André Ricardo de Mello Frizzi (OAB: 21148/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora CASSIA LISLIER DA MOTA BAMPI.

    Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 10/12.

    Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 23/02/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2023 17:01

    Provimento por decisão monocrática

  • 06/02/2023 16:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2023 16:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2023 13:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2023 13:05

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/01/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 12:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600657-31.2021.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: C.

    L. da M.

    B.

    Advogado: Marcelos Antônio Arisi (OAB: 6066/MS) Requerido: M. de N.

    H. do S.

    Advogado: André Ricardo de Mello Frizzi (OAB: 21148/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 10-13 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600657-31.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 08/12/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 14:08

    Conta Atualizada

  • 08/12/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2021 15:58

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 28/05/2021 15:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/04/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 10:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2021 13:15

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/04/2021 09:09

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/04/2021 09:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/04/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2021 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 09:17

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 20/04/2021 09:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2021 09:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/04/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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