28/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:44

Recebidos os autos
19/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:36

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0001709-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Claro S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Pedro Vilela em face de Claro S/A, a fim de determinar que a requerida desbloqueie a linha do celular do autor e se abstenha contratado pela condenar a requerida no valor de R$1.500,00 a título de danos morais, corrigidos pelo IGP-M e mais juros de 1% a partir da homologação da sentença, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Determinando ainda que a requerida se abstenha de efetuar qualquer bloqueio na linha de celular contratado pelo autor pelos débitos anteriores, mencionado nos autos.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto a decisão à Juíza Togada, consoante art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
14/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:57

Recebidos os autos
13/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:56

Homologada a Transação
13/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/08/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:21

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:50

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/06/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:32

Recebidos os autos
30/06/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 13:49

Juntada de Mandado
27/06/2023 18:37

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:56

Expedição de Mandado.
08/05/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:44

Expedição de Carta.
10/04/2023 16:12

Recebidos os autos
10/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:59

Conclusos para decisão
10/04/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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