TJMS - 0002868-96.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 12:09
Transitado em Julgado em #{data}
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16/09/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0002868-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Margarida Gouveia dos Santos Ribeiro Advogado: Fabiano Espíndola Pissini (OAB: 13279/MS) Advogado: Wanderley Espindola Barrios (OAB: 26597/MS) Recorrido: Calcard Administradora de Cartão de Crédito Ltda Advogado: Rodrigo dos Santos Cesar (OAB: 27030/SC) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDOR - COMPRAS NÃO RECONHECIDAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, II, CPC - CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS - INOVAÇÃO RECURSAL - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
13/09/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/09/2024 18:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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29/07/2024 22:50
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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06/03/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 06:05
INCONSISTENTE
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27/02/2024 06:04
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/02/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 14:15
Conclusos para decisão
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26/02/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 14:11
Distribuído por sorteio
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26/02/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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