30/08/2024 16:43

Baixa Definitiva
28/08/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 08:00

INCONSISTENTE
21/06/2024 15:00

Baixa Definitiva
21/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:59

Recebidos os autos
06/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 11:19

Recurso Especial não admitido
07/02/2024 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal
07/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409943-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Gervásio Alves de Oliveira Junior EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA FINS DE RETRATAÇÃO - PENHORA ON LINE PELO SISBAJUD - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO TEMA 219 DO STJ - NÃO VERIFICADA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - RECURSO DESPROVIDO.

Considerando que o acórdão proferido não condicionou a realização da penhora on line de valores ao exaurimento de vias extrajudiciais na busca de outros bens para serem constritados, não há que se falar em ofensa ao tema 219 do STJ.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, não exerceram o juízo de retratação, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o Juiz Waldir Marques.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409943-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Gervásio Alves de Oliveira Junior Julgamento Virtual Iniciado
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409943-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Gervásio Alves de Oliveira Junior Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/11/2023 17:14

INCONSISTENTE
09/11/2023 14:58

Registrado para #{motivos_de_registro}
09/11/2023 14:39

INCONSISTENTE
01/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:21

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
29/10/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2023 10:47

Decisão ou Despacho
27/10/2023 14:38

Conclusos para admissibilidade recursal
27/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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