05/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 08:40

Baixa Definitiva
03/09/2024 17:59

Baixa Definitiva
03/09/2024 17:52

INCONSISTENTE
31/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:36

Recebidos os autos
30/07/2024 14:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:28

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 09:55

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:36

Recebidos os autos
25/07/2024 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
25/07/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901452-04.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Jorge Viegas Goncalves Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901452-04.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Jorge Viegas Goncalves Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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