STJ - 1421908-21.2023.8.12.0000

13/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

09/08/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669202/2024

09/08/2024 20:19

Protocolizada Petição 669202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

07/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 18:10

Não conhecido o Habeas Corpus de JOSIMAR FERNANDES ACOSTA (PRESO)

17/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/06/2024 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503962/2024

17/06/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 13:39

Protocolizada Petição 503962/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

11/06/2024 13:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 483902/2024

11/06/2024 12:58

Protocolizada Petição 483902/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/06/2024

10/06/2024 09:17

Expedição de Ofício nº 082552/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS reiterando pedido de informações

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 08:26

Expedição de Ofício nº 075331/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS solicitando informações

18/05/2024 23:30

Determinada Requisição de Informações

18/05/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/05/2024 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

02/05/2024 14:31

Expedição de Ofício nº 068917/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS reiterando pedido de informações

11/04/2024 10:46

Expedição de Ofício nº 056887/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS solicitando informações

11/04/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 15:40

Determinada Requisição de Informações

10/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

09/04/2024 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/04/2024 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

13/03/2024 13:49

Expedição de Ofício nº 029258/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS solicitando informações

22/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 21:22

Expedição de Ofício nº 019989/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Coronel Sapucaia - MS solicitando informações

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:20

Não concedida a medida liminar de JOSIMAR FERNANDES ACOSTA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/02/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

19/02/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/02/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL