TJMS - 0829188-60.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/11/2024 13:23 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/11/2024 13:23 Arquivado Definitivamente 
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                                            28/11/2024 13:21 Arquivado Definitivamente 
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                                            09/10/2024 02:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/10/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            09/10/2024 00:00 Intimação Agravo em Recurso Especial nº 0829188-60.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: Gilberto Alves de Oliveira Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
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                                            08/10/2024 12:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/10/2024 11:59 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            27/09/2024 15:15 INCONSISTENTE 
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                                            27/09/2024 15:08 Baixa Definitiva 
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                                            27/09/2024 15:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/09/2024 15:07 Recebidos os autos 
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                                            14/05/2024 17:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            14/05/2024 17:20 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/05/2024 22:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/05/2024 14:36 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            13/05/2024 02:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/05/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            10/05/2024 13:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/05/2024 12:42 Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024. 
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                                            10/05/2024 11:16 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            10/05/2024 11:16 Recurso Especial não admitido 
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                                            09/05/2024 11:47 Conclusos para admissibilidade recursal 
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                                            08/05/2024 16:07 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            08/05/2024 16:07 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            23/04/2024 11:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/04/2024 14:37 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/04/2024 03:35 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/04/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            19/04/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            19/04/2024 00:00 Intimação Agravo em Recurso Especial nº 0829188-60.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: Gilberto Alves de Oliveira Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
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                                            18/04/2024 13:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/04/2024 13:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/04/2024 13:34 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            18/04/2024 13:34 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            18/04/2024 13:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/04/2024 13:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/02/2024 00:00 Intimação Recurso Especial nº 0829188-60.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Gilberto Alves de Oliveira Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
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                                            14/12/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0829188-60.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Gilberto Alves de Oliveira Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP) Perito: Renato Lúcio Martins EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO.
 
 Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.
 
 Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
 
 O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
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                                            07/12/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0829188-60.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Gilberto Alves de Oliveira Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP) Perito: Renato Lúcio Martins Julgamento Virtual Iniciado
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                                            06/12/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0829188-60.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Gilberto Alves de Oliveira Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP) Perito: Renato Lúcio Martins Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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                                            14/11/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0829188-60.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Gilberto Alves de Oliveira Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP) Perito: Renato Lúcio Martins Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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