18/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Carvalho Souza (OAB 17522/MS) Processo 0821297-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laura da Silva, Aryele da Silva Siqueira, Aryane da Silva Siqueira - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Ante a ausência de preparo (f. 127), declaro deserto o recurso (fls. 114/125), nos termos do art. 42, §1º, da Lei 9.099/95.

Ressalto que a alegada justiça gratuita (f. 114), no âmbito dos Juizados Especiais, estende-se às partes tão somente em primeiro grau de jurisdição, devendo o interessado no respectivo benefício, ao interpor recurso, formular requerimento de concessão nesse sentido, nos termos do Enunciado n. 116, do Fonaje c.c art. 54, da Lei n. 9.099/95.

Ante o exposto, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

I."
11/07/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:41

Recebidos os autos
22/06/2024 01:41

Decisão ou Despacho
22/04/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2024 13:42

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 20:35

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:06

Expedição de Carta.
25/03/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:18

Recebidos os autos
14/03/2024 13:18

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:18

Homologada a Transação
14/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/02/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:59

Recebidos os autos
08/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:22

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:51

Juntada de Mandado
23/11/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:16

Recebidos os autos
21/11/2023 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
20/11/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Carvalho Souza (OAB 17522/MS) Processo 0821297-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laura da Silva, Aryele da Silva Siqueira, Aryane da Silva Siqueira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 75.

Data e Hora da Audiência: 23/01/2024, às 15:15h.
09/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:33

Expedição de Mandado.
07/11/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
02/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:16

Recebidos os autos
31/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:21

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/10/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/10/2023 18:46

Recebidos os autos
16/10/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:34

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:23

Expedição de Carta.
06/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/09/2023 17:01

Recebidos os autos
05/09/2023 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 18:42

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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