TJMS - 0824792-33.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 13:47
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:18
Transitado em Julgado em data
-
27/05/2025 18:16
Remetidos os Autos para destino.
-
27/05/2025 06:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/05/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 18:29
Recebidos os autos
-
13/05/2025 18:29
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 18:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/03/2025 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2025 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/03/2025 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 06:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Patricio Mateus (OAB 327274/SP), Antonio Patricio Mateus (OAB 28774A/MS) Processo 0824792-33.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Patricio Mateus, Antonio Patricio Mateus - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo/parcelamento apresentada pela parte Executada/Requerida. -
17/03/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 09:49
Transitado em Julgado em data
-
26/02/2025 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
24/02/2025 16:32
Recebidos os autos
-
24/02/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 12:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2025 12:03
Evolução da Classe Processual
-
19/02/2025 12:01
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 12:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/02/2025 19:07
Juntada de Petição de tipo
-
03/02/2025 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Patricio Mateus (OAB 327274/SP), Denis Barboza Lima (OAB 409033/SP) Processo 0824792-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Patricio Mateus, Antonio Patricio Mateus - Réu: Venita Comércio de Veículos Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.-----------Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.
Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.-----------Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. -
30/01/2025 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2025 17:45
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2025 17:45
Remetidos os Autos para destino.
-
08/01/2025 13:38
Recebidos os autos
-
08/01/2025 13:38
Expedição de tipo de documento.
-
08/01/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 13:38
Homologada a Transação
-
07/01/2025 14:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2024 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/10/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 22:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Patricio Mateus (OAB 327274/SP), Denis Barboza Lima (OAB 409033/SP) Processo 0824792-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Patricio Mateus, Antonio Patricio Mateus - Réu: Venita Comércio de Veículos Ltda - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ R$ 4.192,00 (quatro mil cento e noventa e dois reais), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo, e a taxa Selic (deduzido o IPCA) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se 2) Juiz de Direito: “ Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.” -
09/10/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 12:51
Remetidos os Autos para destino.
-
06/10/2024 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 15:01
Recebidos os autos
-
03/10/2024 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 15:01
Homologada a Transação
-
02/10/2024 22:02
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 17:19
Remetidos os Autos para destino.
-
05/06/2024 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 16:07
de Instrução e Julgamento
-
05/06/2024 10:14
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2024 16:58
Juntada de Petição de tipo
-
17/05/2024 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 16:50
de Conciliação
-
26/03/2024 16:48
de Instrução e Julgamento
-
05/03/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 10:59
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 10:40
de Instrução e Julgamento
-
12/01/2024 16:05
Recebidos os autos
-
12/01/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 15:25
de Instrução e Julgamento
-
19/12/2023 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2023 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
24/11/2023 07:07
Juntada de tipo de documento
-
13/11/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Patricio Mateus (OAB 327274/SP) Processo 0824792-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Patricio Mateus, Antonio Patricio Mateus - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 24.
Data e Hora da Audiência: 25/01/2024, às 14:30h. -
09/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2023 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2023 12:45
de Instrução e Julgamento
-
26/10/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 07:11
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 07:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/10/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2023 09:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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