15/08/2025 08:46

Certidão
15/08/2025 08:45

Recurso Eletrônico Baixado
15/08/2025 08:45

Transitado em Julgado em "data"
01/08/2025 08:09

Juntada de AR - Resultado Positivo
28/07/2025 07:08

Juntada de AR - Resultado Positivo
27/07/2025 06:36

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/07/2025 06:36

Certidão
27/07/2025 03:07

Certidão
16/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:04

Expedição de "tipo de documento".
16/07/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 15:59

Não-Provimento
29/06/2025 08:34

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 13:58

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 13:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 13:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804381-30.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de São Caetano do Sul Proc.

Município: Carolina Fabbri Toloza Oliveira Costa (OAB: 349609/SP) Recorrido: Guilherme de Almeida Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Município de Santos/sp Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:13

Confirmada
29/01/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:09

Expedida/certificada
18/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:08

Expedição de "tipo de documento".
18/01/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/01/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicação
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804381-30.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de São Caetano do Sul Proc.

Município: Carolina Fabbri Toloza Oliveira Costa (OAB: 349609/SP) Recorrido: Guilherme de Almeida Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Município de Santos/sp Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 15:55

Expedição de "tipo de documento".
16/01/2024 15:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 05:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810754-52.2023.8.12.0001

Simone da Silva Cortes

Decolar.com LTDA

Advogado: Luiz Taina Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0824159-22.2023.8.12.0110

Daige - Servicos Odontologicos LTDA - Od...

Ana Livrada Ribas Vicente

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800902-92.2023.8.12.0101

Estado de Mato Grosso do Sul

Joao Henrique Bueno de Godoy Filho

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0800902-92.2023.8.12.0101

Joao Henrique Bueno de Godoy Filho

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800002-94.2023.8.12.0009

Risco Zero Comercio e Servicos LTDA - ME

Luciano Dourado dos Santos

Advogado: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Came...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 23:30

Exibir Processo