27/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 13:07

Baixa Definitiva
18/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800453-10.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Izabel Cristina Ribeiro de Oliveira Advogado: Guilherme Paredes Martins (OAB: 24772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/09/2024 07:55

INCONSISTENTE
03/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 14:32

Conclusos para decisão
02/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800453-10.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Izabel Cristina Ribeiro de Oliveira Advogado: Guilherme Paredes Martins (OAB: 24772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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