31/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em "data"
07/03/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:21

Provimento
12/02/2025 17:53

Inclusão em pauta
11/02/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808746-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Maria Lucia Castellani Silvestre Advogada: Karla Fernandes Catônio (OAB: 18079/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:06

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808746-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Maria Lucia Castellani Silvestre Advogada: Karla Fernandes Catônio (OAB: 18079/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:55

Declarada incompetência
04/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 05:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/03/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicação
22/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 14:32

Expedição de "tipo de documento".
22/03/2024 14:32

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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