07/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:05

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:25

Não-Provimento
03/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/11/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 13:17

Inclusão em pauta
20/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:19

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802992-07.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Ana Isabela Loma Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
07/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802992-07.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Ana Isabela Loma Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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