23/09/2025 08:56

Prazo em Curso
22/09/2025 18:23

Juntada de Petição de Memoriais
05/09/2025 17:51

Prazo em Curso
05/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 06:23:30, 1ª Vara.
01/09/2025 15:14

Documento Digitalizado
01/09/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Decisão: Declaro preclusa a oitiva da testemunha arrolada pela requerida em f. 553-554, porque apresentada fora do prazo.

No mais, aguarde-se a realização da audiência.

Int. Às providências.
29/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da correspondência devolvida às fls. 563.
15/08/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 08:12

Emissão da Relação
14/08/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 15:40

Prazo em Curso
30/07/2025 15:39

Expedição de Carta.
30/07/2025 15:39

Expedição de Carta.
30/07/2025 15:39

Expedição de Carta.
30/07/2025 15:39

Expedição de Carta.
30/07/2025 15:39

Expedição de Carta.
30/07/2025 15:39

Expedição de Carta.
30/07/2025 15:39

Expedição de Carta.
30/07/2025 15:25

Expedição em análise para assinatura
15/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 22:45

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:53

Recebidos os autos
06/03/2025 17:52

Decisão ou Despacho
27/02/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:42

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria da Costa (OAB 10668/MS), Elias Marques de Medeiros Neto (OAB 196655/SP), Elzeane da Rocha (OAB 333935/SP), Priscila Vilamaior Aquino (OAB 23713/MS), Martina Paiva Navarro Maiuri (OAB 507682/SP) Processo 0801651-28.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa dos Santos Vagula- Me - Reqdo: Raízen Energia S.a - Decisão: Vistos, Considerando o disposto nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

No que tange às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Acerca das questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Fica desde já a observação de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Ultrapassado o lapso conferido de 05 dias, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias.
21/08/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:16

Recebidos os autos
19/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 16:22

Realizado cálculo de custas
14/06/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024 15:27

de Conciliação
21/05/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 13:46

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
13/05/2024 16:47

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 16:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:28

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
16/04/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
10/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2024 13:38

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
18/03/2024 14:31

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 13:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:11

Recebidos os autos
06/02/2024 10:11

Determinada Requisição de Informações
01/02/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
29/01/2024 18:20

Realizado cálculo de custas
20/12/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:40

Recebidos os autos
07/12/2023 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
07/12/2023 18:37

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 18:37

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 18:37

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 18:37

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 18:37

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 18:37

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 18:37

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 14:05

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023 16:04

Recebidos os autos
06/12/2023 16:04

Decisão ou Despacho
05/12/2023 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Faria da Costa (OAB 10668/MS), Raízen Energia S.a , Raízen Araraquara Acúçar e Álcool Ltda , Raízen Paraguaçu Ltda , Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda , Biosev S/A , Biosev Bioenergia S.a.

Processo 0801651-28.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa dos Santos Vagula- Me - Reqdo: Biosev Bioenergia S.a., Biosev S/A, Raízen Araraquara Acúçar e Álcool Ltda, Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda, Raízen Energia S.a, Raízen Paraguaçu Ltda - Decisão: Posto isso, nos termos do artigo 99, § 2º, CPC, determino seja a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão da justiça gratuita, especialmente por meio da apresentação do seu extrato de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido.

Desde já, advirto a requerente que, em caso de comprovada má-fé, poderá ser condenada ao pagamento de multa que poderá alcançar o décuplo do valor das custas, além de ser inscrita em dívida ativa, nos termos previstos no artigo 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, retornem os autos na fila de iniciais.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:28

Recebidos os autos
08/11/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 17:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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