28/04/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:15

Recebidos os autos
23/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 17:29

Recebidos os autos
22/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0004050-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: OFX Assessoria Contratual Eirelli - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:04

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 07:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:03

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 12:38

Recebidos os autos
14/04/2025 12:38

Recebidos os autos
19/03/2024 09:40

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:40

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:42

Recebidos os autos
16/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2024 15:34

Recebidos os autos
06/02/2024 14:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0004050-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: OFX Assessoria Contratual Eirelli - Elencados os fundamentos, rejeito as preliminares e no mérito, REJEITO os pedidos propostos por REGIANE DA SILVA OLINDA, em face de OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELI, ante a ausência de provas de descumprimento contratual ou dos danos alegados, e, assim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do Art. 487, I, do CPC.

Revogo a liminar parcialmente concedida.

Sem custas ou honorários de sucumbência em razão da vedação expressa do Art. 55, I, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei.

Se homologada, publique-se, registre-se e intime-se.
15/01/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 20:24

Expedição de tipo de documento.
27/12/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 20:24

Homologada a Transação
27/12/2023 20:23

Recebidos os autos
27/12/2023 20:23

Expedição de tipo de documento.
26/12/2023 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/12/2023 14:46

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 11:01

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2023 21:57

Recebidos os autos
26/11/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0004050-20.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: OFX Assessoria Contratual Eirelli - HOMOLOGO a decisão proferida pela juíza leiga em audiência de p. 79.

Considerando que já houve a juntada do documento mencionado no termo de audiência de p. 79 pela parte reclamante (p. 80-96), intime-se a parte requerida para que querendo manifeste-se.

Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à fila da Juíza leiga que presidiu a audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.
08/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:06

Recebidos os autos
19/10/2023 08:48

Decisão ou Despacho
17/10/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:57

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:24

de Conciliação
11/09/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:09

de Instrução e Julgamento
11/09/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 09:25

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:36

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 15:53

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:17

Recebidos os autos
08/08/2023 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 13:55

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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