TJMS - 0823153-77.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 08:18
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2024 08:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/07/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 05:50
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823153-77.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves Advogada: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB: 221731/MG) Recorrente: Paula Beatriz D Oliveira Neves Advogada: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB: 221731/MG) Recorrido: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Jetsmart Airlines Spa Advogada: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 25821A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
08/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2024 18:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
13/05/2024 18:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/03/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 03:31
INCONSISTENTE
-
08/03/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 14:05
Distribuído por prevenção
-
07/03/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0932070-52.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
David Soto
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2011 10:35
Processo nº 0825585-69.2023.8.12.0110
Denise Angelica da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2023 15:41
Processo nº 0825585-69.2023.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Denise Angelica da Silva
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/11/2024 11:15
Processo nº 0825477-40.2023.8.12.0110
Guilherme Alves Pereira
Dc Cred LTDA.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/10/2023 18:40
Processo nº 0823761-75.2023.8.12.0110
Erivaldo Benedito da Silva
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/10/2023 18:40