09/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 19:12

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:06

Recebidos os autos
17/05/2024 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 13:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:55

Recebidos os autos
05/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 10:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 08:36

Realizado cálculo de custas
01/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS), Andre Luiz Ribeiro (OAB 119945/MG) Processo 0800533-89.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Augusto da Silva, Claudio Augusto da Silva Sobrinho - Réu: Egydio Augusto da Silva Neto - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos e no mérito, nego-lhe provimento. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 45, da Lei 1.071/90 e do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, às fls. 132/133, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

Mediante requerimento (art. 52, IV, da Lei 9.099/95), determino o cumprimento de sentença e atos subsequentes.

P.

R.

I.".
31/01/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:46

Recebidos os autos
19/01/2024 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:46

Homologada a Transação
19/01/2024 07:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/12/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS), Andre Luiz Ribeiro (OAB 119945/MG) Processo 0800533-89.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Egydio Augusto da Silva Neto - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de págs. 126/127.
29/11/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/11/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS), Andre Luiz Ribeiro (OAB 119945/MG) Processo 0800533-89.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Augusto da Silva, Claudio Augusto da Silva Sobrinho - Réu: Egydio Augusto da Silva Neto - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, para, resolvendo o mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) DETERMINAR que o requerido proceda a retirada dos 33 (trinta e três) semoventes da propriedade dos requerentes, no prazo de 10 dias, com a emissão pelo requerido dos documentos necessários para a movimentação e transporte dos animais (GTA e Nota Fiscal), nos termos da legislação vigente, sob pena de multa diária fixada no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite do teto do Juizado Especial. b) REJEITAR o pedido de pagamento relativo ao contrato verbal de arrendamento, nos termos da fundamentação.

Intime-se pessoalmente a parte requerida desta sentença.

Sem custas e honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55, 2ª parte).-------Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

Mediante requerimento (art. 52, IV, da Lei 9.099/95), determino o cumprimento de sentença e atos subsequentes.
08/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 11:20

Recebidos os autos
08/11/2023 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:20

Homologada a Transação
08/11/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 21:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 19:55

Recebidos os autos
04/07/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/06/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2023 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:06

Recebidos os autos
10/05/2023 19:06

Decisão ou Despacho
10/05/2023 12:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:02

Recebidos os autos
11/04/2023 09:02

Decisão ou Despacho
05/04/2023 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2023 15:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816622-72.2023.8.12.0110

Nathalia Vitoria Medeiros Coelho

X The Best Consultoria Eireli

Advogado: Samir Brada Dib

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0811737-88.2018.8.12.0110

Teixeira &Amp; Franco LTDA

Maria Cristina Ananias da Silva

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2018 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0815799-98.2023.8.12.0110

Mundim Sociedade Individual de Advocacia

Rino3 Desenvolvimento Web

Advogado: Claudemir Liuti Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0815799-98.2023.8.12.0110

Rino3 Desenvolvimento Web

Mundim Sociedade Individual de Advocacia

Advogado: Claudemir Liuti Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0815454-35.2023.8.12.0110

Clinica Vetmaster

Maria Ferreira Ponce

Advogado: Jakelyne de Freitas Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 11:55

Exibir Processo