TJMS - 0258410-84.2005.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

BENTO LESCANO DE SOUZA

CNPJ: 33.104.936/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 10:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/12/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0258410-84.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Bento Lescano de Souza EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 14/12/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/12/2023 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0258410-84.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Bento Lescano de Souza Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/12/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 19:02

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/12/2023 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/12/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0258410-84.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Bento Lescano de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/12/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0258410-84.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Bento Lescano de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.

    SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0258410-84.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Bento Lescano de Souza Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0258410-84.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Bento Lescano de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1421753-18.2023.8.12.0000

Anhanguera Educacional Participacoes S.A...

Marta Rubia Gimenez Caballero

Advogado: Armando Miceli Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1412922-83.2020.8.12.0000

Ana Catarina Teodoro da Silva Gontijo

Roberto Santana da Silva

Advogado: Jean Rommy de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2022 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0801231-22.2021.8.12.0054

Rosa Maria Arguelho Trindade de Matos

Banco do Brasil SA

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1404809-43.2020.8.12.0000

Joao Bosco Teixeira Rezende

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Itacir Molossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2020 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0801231-22.2021.8.12.0054

Rosa Maria Arguelho Trindade de Matos

Banco do Brasil SA

Advogado: Iolanda Michelsen Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2021 15:25

Exibir Processo