TJMS - 0820364-08.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 10:59
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 10:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 21:28
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 22:16
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820364-08.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Alessandra Carla Baccin Berton Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95. -
30/10/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2024 18:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/07/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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21/07/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 18:14
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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10/07/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 03:41
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/07/2024 13:40
Conclusos para decisão
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09/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 13:20
Distribuído por sorteio
-
09/07/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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