20/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0824653-81.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Emanoel Onofre Pereira Santana, Maria Aparecida de Oliveira Santana - Réu: Decolar.com Ltda., Ita Airways - Italia Transporto Aereo S.p.a - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
08/08/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:47

Recebidos os autos
07/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:34

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:42

Recebidos os autos
25/07/2024 13:42

Recebidos os autos
25/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:54

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:53

INCONSISTENTE
24/07/2024 14:12

Processo Reativado
24/07/2024 10:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0824653-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emanoel Onofre Pereira Santana, Maria Aparecida de Oliveira Santana - Réu: Decolar.com Ltda., Ita Airways - Italia Transporto Aereo S.p.a - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, , acolho a preliminar de ilegitimidade pasiva da requerida Ita Airways - Italia Transporto Aereo S.p.a. e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em relação a ela, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.

E JULGO PROCEDENTES os pedidos em face da Decolar.com Ltda, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir aos requerentes a quantia de R$ 4.756,08 (quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar à cada parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.00,0 (dois mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
03/07/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:41

Recebidos os autos
11/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:41

Homologada a Transação
10/06/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/04/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/04/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:16

Expedição de Carta.
09/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:33

Recebidos os autos
13/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:57

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:51

Expedição de Carta.
13/11/2023 08:51

Expedição de Carta.
13/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS) Processo 0824653-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emanoel Onofre Pereira Santana, Maria Aparecida de Oliveira Santana - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 98, no dia 07/02/2024 às 15:15h.
09/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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