04/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 07:28

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:30

INCONSISTENTE
11/03/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/02/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/02/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 01:19

INCONSISTENTE
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806428-80.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Edivaldo Coelho da Silva Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Embargado: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:27

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806428-80.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Embargado: Edivaldo Coelho da Silva Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - LOTE URBANO - CULPA DO COMPRADOR - RETENÇÃO DE 10 % DO VALOR PAGO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806428-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelado: Edivaldo Coelho da Silva Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PADRÃO-BASE DO STJ DE 25% A TÍTULO DE RETENÇÃO - MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL DECIDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806428-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelado: Edivaldo Coelho da Silva Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806428-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Francisco Souza Rangel (OAB: 25964/DF) Advogado: Hélio José de Araújo (OAB: 36667/GO) Apelado: Edivaldo Coelho da Silva Advogado: Jose Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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