08/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 15:11

Baixa Definitiva
08/07/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003772-19.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Janio Batista de Macedo Advogado: Jaime Feitosa de Queiroz (OAB: 21327/MS) Advogado: Danilo Gonçalves de Matos (OAB: 27441/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 23:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 04:24

INCONSISTENTE
31/01/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003772-19.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Janio Batista de Macedo Advogado: Jaime Feitosa de Queiroz (OAB: 21327/MS) Advogado: Danilo Gonçalves de Matos (OAB: 27441/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:42

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:35

Distribuído por sorteio
30/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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