08/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 16:09

Baixa Definitiva
08/07/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800934-84.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Valéria Cristina Toledo Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Interessado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
11/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 23:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:39

INCONSISTENTE
09/11/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800934-84.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Valéria Cristina Toledo Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Interessado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/11/2023 15:39

Conclusos para decisão
08/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:16

Distribuído por sorteio
08/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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