TJMS - 1421738-49.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
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17/05/2024 14:53
Baixa Definitiva
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17/05/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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29/03/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/02/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/02/2024 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 13:45
Transitado em Julgado em #{data}
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29/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421738-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Action & Price - ME Advogado: Leandro Trois Moreau (OAB: 31148/SC) Agravado: Onofre Miguel Ribeiro EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
REVOGAÇÃODACONCESSÃO DOS BENEFÍCIOSDAJUSTIÇAGRATUITA.
AUSÊNCIA DE PROVA DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIADAAGRAVANTE.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Mantém-se a sentença que revogou os benefíciosdajustiçagratuita, porquanto não comprovada a situação de hipossuficiênciadaagravante.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 14:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/01/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421738-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Action & Price - ME Advogado: Leandro Trois Moreau (OAB: 31148/SC) Agravado: Onofre Miguel Ribeiro Julgamento Virtual Iniciado -
22/01/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 18:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/01/2024 22:57
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 18:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/11/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/11/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/11/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/11/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2023 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/11/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421738-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Action & Price - ME Advogado: Leandro Trois Moreau (OAB: 31148/SC) Agravado: Onofre Miguel Ribeiro Dispõe o § 2º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, que, antes de indeferir o pedido de gratuidade de justiça, a parte será intimada para comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários capazes de configurar a alegada escassez de recursos.
Assim, intime-se a parte agravante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, balancetes mensais, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido.
Int. -
16/11/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/11/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:41
INCONSISTENTE
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13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421738-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Action & Price - ME Advogado: Leandro Trois Moreau (OAB: 31148/SC) Agravado: Onofre Miguel Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/11/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 18:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/11/2023 18:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 18:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/11/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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