TJMS - 1601963-06.2019.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 06:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2024 06:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/02/2024 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/02/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/01/2024 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 21:08
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/01/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601963-06.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S.
R.
C.
S.
B.
S.
S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Requerido: A. de D.
A. e E.
R. de M.
G. do S. - A.
Fica o/a beneficiário/a SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A intimado/a para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php. -
10/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 05:37
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 05:35
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/12/2023 12:44
Provimento por decisão monocrática
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11/12/2023 21:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 21:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/12/2023 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/12/2023 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601963-06.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S.
R.
C.
S.
B.
S.
S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Requerido: A. de D.
A. e E.
R. de M.
G. do S. - A.
Cadastre-se o nome do advogado RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB/MS n.º 5.871, no sistema SAJ, conforme requerido à f. 80/81.
Após, intime-se o aludido patrono a fim de que se manifeste sobre os cálculos de f. 70/72.
Prazo de 5 (cinco) dias. Às providências. -
30/11/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/11/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2023 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 18:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/11/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601963-06.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S.
R.
C.
S.
B.
S.
S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Requerido: A. de D.
A. e E.
R. de M.
G. do S. - A.
Considerando que a certidão e cálculos de f. 70-74 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601963-06.2019.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
10/11/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/11/2023 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/11/2023 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/11/2023 17:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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07/11/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2021 12:43
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2021 10:01
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2021 15:00
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
16/07/2021 14:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/06/2021 12:38
Ato ordinatório praticado
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30/06/2021 02:55
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
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29/06/2021 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2020 04:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/11/2019 12:58
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
21/11/2019 12:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2019 17:20
Ato ordinatório praticado
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18/11/2019 17:19
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2019 14:49
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/11/2019 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2019 16:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/11/2019 17:22
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 17:22
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2019 16:07
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/10/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
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23/10/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
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23/10/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:54
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:54
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:54
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 15:54
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 13:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2019
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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