TJMS - 1421690-90.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:41
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 10:21
Expedição de Ofício.
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06/12/2023 10:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/11/2023 22:48
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 12:13
INCONSISTENTE
-
28/11/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421690-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Sebastião Felisberto Advogada: Amanda Bernardes Lôbo (OAB: 56211/GO) Agravado: Júlio Cesar Dias de Almeida Advogado: Júlio César Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) Interessado: Terra Nova Empreedimentos Ltda.
Advogado: Élson Ferreira Gomes Filho (OAB: 12118/MS) Interessada: Ana Lucia Fernandes da Costa Felisberto Advogada: Amanda Bernardes Lôbo (OAB: 56211/GO) O agravante desistiu do recurso interposto (fl. 38), razão pela qual defiro o pedido e o homologo, nos termos do artigo 998 do novo Código de Processo Civil. -
27/11/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 09:32
Homologada a Desistência do Recurso
-
24/11/2023 17:40
Conclusos para decisão
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24/11/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421690-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Sebastião Felisberto Advogada: Amanda Bernardes Lôbo (OAB: 56211/GO) Agravado: Júlio Cesar Dias de Almeida Advogado: Júlio César Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) Interessado: Terra Nova Empreedimentos Ltda.
Advogado: Élson Ferreira Gomes Filho (OAB: 12118/MS) Interessada: Ana Lucia Fernandes da Costa Felisberto Advogada: Amanda Bernardes Lôbo (OAB: 56211/GO) Assim sendo, deverá ser apresentado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos: comprovantes de rendas, documentos de despesas ordinárias dos últimos 02 (dois) meses (água, luz, internet/net, celular/telefone), financiamentos, declaração de IR, extratos bancários e de cartão de crédito, entre outros, aptos a comprovarem a alegada condição de hipossuficiência.
Ademais, ao que se percebe dos autos em apenso, a questão atinente à (im)penhorabilidade dos valores constritos nos autos já fora objeto de apreciação pelo Magistrado a quo às fls. 638/639, sem que tenha a parte executada, efetivamente, interposto o competente Agravo de Instrumento, apresentando, tão somente, nova manifestação, agora intitulada de "Impugnação à Execução", alegando a mesma impenhorabilidade, pedido que foi tido como "reconsideração".
Desse modo, considerando que a matéria atinente ao presente Agravo de Instrumento, a princípio, fora combatida pelo Magistrado de primeiro grau às fls. 638/639, cuja decisão fora publicada no dia 06/09/2023, diga a parte agravante quanto à ocorrência de preclusão temporal.
Após, nova conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
10/11/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 01:31
INCONSISTENTE
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 18:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 11:15
Conclusos para decisão
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09/11/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 11:15
Distribuído por prevenção
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09/11/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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