10/02/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:33

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS), Sem advogado constituído (OAB 11111C/MS) Processo 0807331-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Carlos Dias - Ré: Katelyn Raiane da Silva Diaz - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:17

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 11:01

Recebidos os autos
17/12/2024 11:01

Recebidos os autos
04/04/2024 10:10

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 10:09

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 18:10

Recebidos os autos
22/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS), Sem advogado constituído (OAB 11111C/MS) Processo 0807331-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Katelyn Raiane da Silva Diaz - Vistos etc.

Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (f. 94).

Por tempestivo (f. 98), recebo o recurso (fls. 89/93) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I.
25/01/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:10

Recebidos os autos
08/01/2024 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2023 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 16:10

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:09

Recebidos os autos
21/11/2023 17:09

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0807331-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Carlos Dias - Intima-se a parte autora da sentença: Vistos etc.

Atento que o requerimento de redesignação da audiência de conciliação designada para o dia 16/10/2023 (f. 79), sequer fora analisado, subsistia a obrigatoriedade do comparecimento do autor à referida audiência.

Daí, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno-o ao pagamento da taxa judiciária, nos termos do Enunciado n. 28, Fonaje, in verbis: "Havendo extinção do processo com base no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Transitada em julgado, arquivem-se e, não havendo o pagamento da taxa judiciária, inscreva-se o débito em dívida ativa.

P.

R.

I.
09/11/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:29

Recebidos os autos
19/10/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 17:31

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 15:05

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 12:19

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 16:41

Recebidos os autos
14/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 15:17

de Conciliação
01/08/2023 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 08:27

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 12:50

de Instrução e Julgamento
04/07/2023 17:49

Recebidos os autos
04/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:56

Recebidos os autos
31/05/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
04/05/2023 18:45

Recebidos os autos
04/05/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:03

de Conciliação
28/04/2023 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
29/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 00:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816364-62.2023.8.12.0110

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Vivian Britto B Rodrigues

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0816296-15.2023.8.12.0110

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Mayara Padilha Gutierri

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0814529-39.2023.8.12.0110

Isabelly de Sousa Oliveira Neris

Kamila Balleeiro da Conceicao

Advogado: Biatriz de Araujo Bregantim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0813472-83.2023.8.12.0110

Dwal Locacao de Equipamentos de Terrapla...

Marcos Alberto da Silva Matricardi

Advogado: Joseane Kador Balestrim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0807331-48.2023.8.12.0110

Jose Carlos Dias

Katelyn Raiane da Silva Diaz

Advogado: Yahn de Assis Sortica

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 13:44

Exibir Processo