07/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1421561-85.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravada: Ana Amélia de Souza Queiroz Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
11/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/10/2024
13/09/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 804298/2024
13/09/2024 14:55

Protocolizada Petição 804298/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024
28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024
27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2024 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024 06:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
05/07/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
05/07/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1343874 (2018/0202927-8)
28/06/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/05/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1421561-85.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravada: Ana Amélia de Souza Queiroz Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. (fls. 20/25 do sequencial 50000) Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1421561-85.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS) Agravada: Ana Amélia de Souza Queiroz Advogado: Mario Antonio Freitas Lopes (OAB: 5318/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801580-98.2023.8.12.0007

Gustavo Barbosa Nunes

Suelen Cristina Pereira

Advogado: Lais Caroline Cardoso Ferreira Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0826440-48.2023.8.12.0110

Fatima Florentino da Silva Teixeira

Aguas Guariroba S.A.

Advogado: Ercilei Ribeiro Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0801411-14.2023.8.12.0007

Marquete e Marquete LTDA ME

Divulgue Comunicacao e Impressao LTDA

Advogado: Nayara Modesto Silva Raposo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0825606-45.2023.8.12.0110

Rodrigo Schmidt Casemiro

Whirpool S. A.

Advogado: Rodrigo Schimidt Casemiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 2001151-54.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Israel Freire dos Santos

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 12:03

Exibir Processo