TJMS - 0802057-83.2021.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 14:32
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 14:32
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 16:52
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
01/08/2024 16:48
Baixa Definitiva
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01/08/2024 16:06
INCONSISTENTE
-
16/05/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 11:52
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
-
14/05/2024 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 10:55
Recurso Especial não admitido
-
15/04/2024 15:50
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/04/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 09:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802057-83.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Embargado: Dionizio Rocha de Souza Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
09/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802057-83.2021.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Advogado: Luiz Antonio Marchiori Perícolo (OAB: 12477/MS) Embargado: Dionizio Rocha de Souza Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802057-83.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Apelado: Dionizio Rocha de Souza Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL - RELAÇÃO JURÍDICA INCONTROVERSA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO TOTAL ACORDADO - ÔNUS DA REQUERIDA - ART. 373, DO CPC.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
O CPC/2015 prevê, no art.373, que o ônus daprovacom relação à existência de determinado fato incumbe à parte que o alega e que cabe ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado na inicial.
No caso, é incontroverso a relação juridica firmada entre as partes, entretanto, a requerente não logrou êxito em demonstrar o efetivo pagamento de todo valor acordado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do Relator. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802057-83.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Nathali da Silva Garcia Gumensson Advogado: Christopher Lima Vicente (OAB: 16694/MS) Advogado: Robson Menezes Garcia (OAB: 17556/MS) Apelado: Dionizio Rocha de Souza Advogado: Thiago Rocha de Oliveira (OAB: 15071/MS) Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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