TJMS - 0800038-74.2022.8.12.0041
1ª instância - Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2024 10:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/04/2024.
-
05/03/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
-
05/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 12:45
Recebidos os autos
-
21/02/2024 12:45
Recebidos os autos
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800038-74.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Apelada: Mycaelle Francisca da Silva Cruz Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DO FGTS - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA NÃO INSTALADO NA COMARCA - PROFESSOR TEMPORÁRIO - DESVIRTUAMENTO DA EXCEPCIONALIDADE E TEMPORARIEDADE - NULIDADE - VERBA FUNDIÁRIA DEVIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800038-74.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Apelada: Mycaelle Francisca da Silva Cruz Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800038-74.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.
Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Apelada: Mycaelle Francisca da Silva Cruz Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 10:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/10/2023 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
-
02/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 08:55
Juntada de Petição de Apelação
-
23/08/2023 18:50
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
-
23/08/2023 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 03:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2023.
-
09/08/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
-
21/07/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 20:58
Recebidos os autos
-
30/06/2023 20:58
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 20:58
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 20:58
Julgamento com Resolução de Mérito
-
21/03/2023 17:46
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2022 01:31
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
-
08/12/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 18:43
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 18:40
Juntada de Petição de Réplica
-
21/09/2022 03:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2022.
-
02/09/2022 18:25
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
-
31/08/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 19:09
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 11:10
Juntada de Petição de contestação
-
24/06/2022 00:09
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 11:44
Expedição de Carta.
-
14/06/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 12:55
Recebidos os autos
-
18/02/2022 12:55
Decisão ou Despacho
-
21/01/2022 14:27
Conclusos para decisão
-
19/01/2022 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/01/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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