15/10/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0817714-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Ré: Janaina Cristaldo da Silva - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: " Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75/76 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
09/09/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 07:21

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 07:21

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 07:20

Juntada de Informações
18/08/2024 07:20

Recebidos os autos
18/08/2024 07:20

Expedição de Certidão.
18/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 07:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 13:54

Recebidos os autos
06/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2024 11:14

Expedição de Carta.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0817714-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/04/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 14:47

Recebidos os autos
19/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:09

INCONSISTENTE
13/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:08

INCONSISTENTE
07/02/2024 11:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/01/2024 15:33

Recebidos os autos
24/01/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:25

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:24

Processo Reativado
24/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 06:53

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 06:47

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0817714-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação das partes da Sentença retro: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 50/55), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se."
08/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/10/2023 14:19

Recebidos os autos
09/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:19

Homologada a Transação
26/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:22

Expedição de Carta.
22/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/08/2023 21:47

Recebidos os autos
03/08/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:15

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/08/2023 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:48

Recebidos os autos
02/08/2023 15:48

Declarada incompetência
26/07/2023 17:31

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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