TJMS - 0800525-58.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:03
Arquivado Definitivamente
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09/08/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2023 06:50
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
-
27/07/2023 19:28
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 17:50
INCONSISTENTE
-
27/07/2023 17:47
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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26/07/2023 17:15
Recebidos os autos
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26/07/2023 17:15
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 17:15
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
14/07/2023 16:50
Conclusos para julgamento
-
14/07/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:42
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
04/07/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
03/07/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 11:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/06/2023 12:51
Recebidos os autos
-
06/06/2023 12:51
Recebidos os autos
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800525-58.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Diego do Amaral Polido Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CANCELAMENTO DE VOO - DANO MORAL CARACTERIZADO - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
12/12/2022 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800525-58.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Diego do Amaral Polido Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
06/12/2022 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 06:33
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/11/2022 06:29
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 02:25
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
-
18/11/2022 06:53
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 06:30
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 17:59
Recebidos os autos
-
11/11/2022 17:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/11/2022 13:45
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 15:08
Conclusos para despacho
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09/11/2022 12:01
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/11/2022 07:14
Realizado cálculo de custas
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28/10/2022 20:20
Realizado cálculo de custas
-
24/10/2022 06:01
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.
-
20/10/2022 17:15
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 16:45
Expedição de Certidão.
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14/10/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 16:45
Recebidos os autos
-
14/10/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 16:45
Homologada a Transação
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03/08/2022 21:30
Juntada de Petição de Réplica
-
02/08/2022 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 15:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/07/2022 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 17:28
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 16:55
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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31/05/2022 16:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/07/2022 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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30/05/2022 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2022 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/03/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.
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29/03/2022 22:29
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 22:27
Expedição de Carta.
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29/03/2022 21:27
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 20:33
Ato ordinatório praticado
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21/02/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
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21/02/2022 14:37
Expedição de Certidão.
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21/02/2022 13:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2022 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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17/02/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
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17/02/2022 09:29
Expedição de Certidão.
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17/02/2022 09:29
INCONSISTENTE
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09/02/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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