30/09/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:10

Recebidos os autos
16/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:10

Homologada a Transação
16/09/2024 10:51

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joaquim de Jesus Campos de Faria (OAB 7201/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800786-80.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcelo Eduardo de Macedo - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos, etc.

I – Recebo a inicial de cumprimento de sentença (fls. 18/19).

Promovam-se as anotações necesárias.

I - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (NCPC, Art. 523, §1º).

II - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, NCPC).

IV – Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (NCPC, Art. 525).

V – A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pesoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, I do CPC), estiver sendo asistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/08/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:47

INCONSISTENTE
13/08/2024 13:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/08/2024 20:15

Recebidos os autos
01/08/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:59

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:01

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 17:16

Recebidos os autos
25/06/2024 17:16

Recebidos os autos
06/11/2023 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/11/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
11/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:01

Recebidos os autos
22/09/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
30/08/2023 08:24

Realizado cálculo de custas
29/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:57

Homologada a Transação
14/08/2023 12:57

Recebidos os autos
14/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
27/07/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:05

Expedição de Carta.
22/06/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
20/06/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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