TJMS - 0820269-48.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:17
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 09:06
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 08:55
Transitado em Julgado em #{data}
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29/05/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 13:15
INCONSISTENTE
-
29/05/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820269-48.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Luiz Fernando Conceição de Mello Advogado: Tatiane Scuteri Sant'ana da Silva Quirino (OAB: 19394/MS) Advogado: Raul Braga Mercado (OAB: 17704/MS) Embargado: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargado: Departure, Turismo Eventos e Tecnologia Eireli ( Reserva Feita - Shopping Norte Sul) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
28/05/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 13:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/05/2024 06:02
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820269-48.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Luiz Fernando Conceição de Mello Advogado: Tatiane Scuteri Sant'ana da Silva Quirino (OAB: 19394/MS) Advogado: Raul Braga Mercado (OAB: 17704/MS) Embargado: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargado: Departure, Turismo Eventos e Tecnologia Eireli ( Reserva Feita - Shopping Norte Sul) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/05/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 14:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/04/2024 15:27
Conclusos para decisão
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18/04/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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14/04/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2024 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2024 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/04/2024 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/04/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/03/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/03/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 18:10
Conclusos para decisão
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25/03/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820269-48.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Advogado: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB: 40881/RS) Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Departure, Turismo Eventos e Tecnologia Eireli ( Reserva Feita - Shopping Norte Sul) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Apelado: Luiz Fernando Conceição de Mello Advogado: Tatiane Scuteri Sant'ana da Silva Quirino (OAB: 19394/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Gol Linhas Aéreas S.A. a f.426/437, por TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A a f.44/460 e por Departure, Turismo Eventos e Tecnologia Eireli ( Reserva Feita - Shopping Norte Sul) a f.472/501 em ambos os efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820269-48.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Advogado: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB: 40881/RS) Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Departure, Turismo Eventos e Tecnologia Eireli ( Reserva Feita - Shopping Norte Sul) Advogado: Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS) Advogada: Isabela Pinha Ormay (OAB: 23085/MS) Apelado: Luiz Fernando Conceição de Mello Advogado: Tatiane Scuteri Sant'ana da Silva Quirino (OAB: 19394/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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