11/09/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 10:56

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 18:53

Recebidos os autos
09/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:53

Homologada a Transação
09/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS), João Marcos da Silva (OAB 19036/MS), Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0823890-80.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Village Bahamas - Exectda: Cleuza Ferreira Meireles - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
20/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:18

Recebidos os autos
01/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:36

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:08

INCONSISTENTE
01/08/2024 12:13

Processo Reativado
31/07/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 08:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS), João Marcos da Silva (OAB 19036/MS), Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0823890-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Village Bahamas - Reqda: Cleuza Ferreira Meireles - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a requerida a pagar ao requerente o valor de R$6.000,00 (seis mil reais), referente as taxas condominiais com vencimento de 05.10.2018 a 05.07.2021, o qual deverá ser acrescido de multa de 2% (dois por cento), juros moratórios de 1% (um por cento) e atualização monetária pelo IGPM/FGV, ambos desde o vencimento de cada taxa condominial.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
15/07/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:14

Recebidos os autos
14/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
14/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:14

Homologada a Transação
13/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS), João Marcos da Silva (OAB 19036/MS), Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0823890-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Village Bahamas - Reqda: Cleuza Ferreira Meireles - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/05/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/06/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/04/2024 18:24

Recebidos os autos
12/04/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:34

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:16

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/04/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/04/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:06

Juntada de Mandado
23/02/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:35

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2024 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: João Marcos da Silva (OAB 19036/MS), Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0823890-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Village Bahamas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 67.

Data e Hora da Audiência: 15/12/2023, às 14:15h.
06/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:17

Expedição de Carta.
25/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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