06/08/2025 19:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/06/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0811903-18.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Agravada: Priscilla Neves Baines Advogada: Laura Arruda Pinto (OAB: 16590/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
24/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 15:54

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811903-18.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Priscilla Neves Baines Advogada: Laura Arruda Pinto (OAB: 16590/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811903-18.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Priscilla Neves Baines Advogada: Laura Arruda Pinto (OAB: 16590/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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