24/11/2023 12:08

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Romero Pimentel (OAB 8757/MS), Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS) Processo 0814328-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Pinto de Oliveira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da sentença: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso.------------Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
06/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:54

Recebidos os autos
16/10/2023 19:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:54

Homologada a Transação
16/10/2023 19:54

Recebidos os autos
16/10/2023 19:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/09/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2023 19:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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