12/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800402-90.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Amarildo Julio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 18:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/04/2024 22:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800402-90.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Amarildo Julio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2023 17:28

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio
12/12/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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