26/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Considerando-se as divergências existentes entre os herdeiros sobre os bens partilháveis, sabido que naquilo que não haja convergência deverão as partes ser remetidas às vias ordinárias, partilhando-se somente o que for incontroverso, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de mediação, autorizada a participação dos não domiciliados na Comarca por vídeoconferência.

Dada a peculiaridade do caso concreto, intime-se para participação a Defensoria Pública, em assistência aos herdeiros por ela representados.

Após a mediação, confere-se prazo comum de 15 dias para apresentação de plano de partilha, atualização das negativas fiscais e juntada da negativa do CENSEC.

Por fim, à Fazenda Estadual e conclusos.

Sem prejuízo, destaca-se da relevância das tratativas compositivas a serem fomentadas pelas partes e respectivos patronos (extrajudicialmente), nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, as quais contribuirão decisivamente para economia/celeridade processual.

Intimem-se.
15/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 10:42

Prazo em Curso
14/08/2025 10:41

Emissão da Relação
07/07/2025 17:46

Recebidos os autos
07/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 15:31

Recebidos os autos
11/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 06:35

Recebidos os autos
02/10/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 11:21

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 11:21

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:33

Recebidos os autos
25/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 15:08

Recebidos os autos
03/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/11/2023 01:17

Decorrido prazo de parte
07/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Ricardo de Oliveira (OAB 24943O/MT) Processo 0800803-18.2020.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Maria Aparecida Menegon - Ante a impugnação apresentada nas pp. 299-300, em respeito ao contraditório, (1) intime-se a inventariante para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá (a) retificar as primeiras declarações apresentadas (se o caso), nos termos do art. 627 , § 1º do NCPC, para que se faça constar os bens que efetivamente compõem o acervo hereditário, bem como (b) comprovar o recolhimento/isenção do ITCMD, mediante juntada da guia de informação finalizada, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo.
01/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:22

Recebidos os autos
31/10/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:20

Recebidos os autos
10/05/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 13:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 01:27

Decorrido prazo de parte
21/03/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:19

Juntada de tipo de documento
05/12/2022 10:23

Juntada de Petição de tipo
18/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:51

Juntada de tipo de documento
10/11/2022 17:51

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:57

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 15:57

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:03

Recebidos os autos
05/08/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2022 13:02

Recebidos os autos
24/06/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:38

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:42

Expedição de tipo de documento.
19/11/2021 15:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/11/2021 16:22

Juntada de Petição de tipo
11/11/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:32

Juntada de tipo de documento
10/11/2021 15:32

Juntada de tipo de documento
27/10/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 04:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:59

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 09:37

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 12:03

Recebidos os autos
10/05/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 16:44

Juntada de tipo de documento
23/03/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 17:45

Juntada de tipo de documento
19/03/2021 17:39

Expedição de tipo de documento.
11/03/2021 14:11

Expedição de tipo de documento.
01/03/2021 08:50

Expedição de tipo de documento.
01/03/2021 08:50

Expedição de tipo de documento.
01/03/2021 08:49

Expedição de tipo de documento.
26/02/2021 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 11:51

Juntada de Petição de tipo
25/02/2021 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 15:07

Juntada de Petição de tipo
09/11/2020 06:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2020 07:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 11:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 18:27

Recebidos os autos
28/10/2020 18:27

Decisão ou Despacho
26/10/2020 22:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 08:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 14:07

Juntada de tipo de documento
29/09/2020 12:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 15:39

Juntada de Petição de tipo
24/09/2020 19:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 17:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 19:15

Recebidos os autos
21/09/2020 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2020 07:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 14:06

Juntada de Petição de tipo
08/09/2020 16:46

Expedição de tipo de documento.
08/09/2020 14:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 06:35

Juntada de Petição de tipo
20/08/2020 21:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 09:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 13:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 16:55

Recebidos os autos
13/08/2020 16:55

Determinada Requisição de Informações
19/06/2020 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2020 10:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 18:21

Juntada de Petição de tipo
13/05/2020 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2020 07:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 07:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2020 07:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 18:48

Recebidos os autos
28/04/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2020 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2020 05:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 05:00

Decorrido prazo de parte
23/04/2020 04:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2020 01:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2020 07:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 06:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 19:33

Recebidos os autos
06/03/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2020 13:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/03/2020 13:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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