26/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 01:44

Recebidos os autos
15/03/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:12

INCONSISTENTE
04/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 15:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:56

Inclusão em Pauta
06/02/2024 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 14:41

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0844626-05.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Antonio de Souza Advogado: Nilson da Silva Feitosa (OAB: 14387/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Visando efetivar o princípio do contraditório e também como forma de evitar a caracterização de decisão surpresa, determino a intimação das partes, para que, no prazo de cinco (5) dias, manifestem-se acerca da tese fixada no Tema nº 1.112, do STJ (Recurso Especial nº 1.874.811 - SC).

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se
06/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2022 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:11

Conclusos para decisão
01/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:11

Distribuído por sorteio
01/09/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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