25/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:11

Baixa Definitiva
25/02/2025 13:07

Transitado em Julgado em "data"
03/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 01:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:47

Expedição de "tipo de documento".
22/01/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823402-28.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Carlos Alberto Vieira Carvalho Advogada: Ana Érika Magalhães Gomes Martins Carvalho (OAB: 13727/PB) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
21/01/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:25

Inclusão em pauta
25/11/2024 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:22

Expedida/certificada
06/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:22

Expedição de "tipo de documento".
06/11/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:33

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801331-84.2018.8.12.0020

Marcos Aparecido Santos da Silva

Patrese Marengo Rios

Advogado: Jeferson Felipe Guntendorfer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2019 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801331-84.2018.8.12.0020

Patrese Marengo Rios

Marcos Aparecido Santos da Silva

Advogado: Jeferson Felipe Guntendorfer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2018 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0802881-47.2023.8.12.0018

Vanderley Malaguth

Adriano Hipolito da Silva

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0009764-25.2023.8.12.0800

Depac - Cepol Cg Delegacia de Pronto Ate...

Ana Paula Jose da Silva

Advogado: Giselli Bompard Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0860237-51.2023.8.12.0001

Luiz Alberto de Macedo

Advogado: Lariane Nilva Ferreira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 11:50

Exibir Processo