24/06/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 07:55

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:36

Evolução da Classe Processual
26/05/2025 01:26

Recebidos os autos
26/05/2025 01:26

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 01:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bacchi Correa da Costa (OAB 8246/MS), Valdisnei Landro Delgado (OAB 8538B/MS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0823302-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Reqdo: Marco Cezar Ribeiro Goncalves - Atento aos termos do acordo de fls. 95/96, promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 102/103), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 95, item 1.1, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.
10/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 03:51

Recebidos os autos
24/03/2025 03:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:12

Processo Reativado
14/03/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:25

Transitado em Julgado em data
02/09/2024 16:50

Recebidos os autos
02/09/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:50

Homologada a Transação
16/08/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 14:42

de Conciliação
17/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bacchi Correa da Costa (OAB 8246/MS), Valdisnei Landro Delgado (OAB 8538B/MS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0823302-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Reqdo: Marco Cezar Ribeiro Goncalves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 16:17

Recebidos os autos
11/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em data
23/04/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:23

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:32

Recebidos os autos
12/03/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:32

Homologada a Transação
12/03/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:30

de Conciliação
07/02/2024 17:25

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0823302-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Aguarde-se a realização da audiência designada à f. 45.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo o(a) réu(ré) pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
12/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:49

Recebidos os autos
07/12/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:09

de Conciliação
06/12/2023 15:05

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 08:31

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS), Marco Cezar Ribeiro Goncalves Processo 0823302-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Reqdo: Marco Cezar Ribeiro Goncalves - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 39 no dia 06/12/2023 às 15:00“
07/11/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 12:51

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822783-98.2023.8.12.0110

Cristal Embalagens e Papelaria

Mmr Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Luiz Filippe de Oliveira Gardini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0815275-04.2023.8.12.0110

Celso Goncalves

Cleusa Aparecida Lemes de Souza

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0805189-71.2023.8.12.0110

Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...

Jose Gabriel Domingos Silva

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0823672-52.2023.8.12.0110

Eduardo Soares de Souza

Tap Transportes Aereos Portugueses S/A

Advogado: Danielle Braga Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 03:55

Exibir Processo

Processo nº 0009535-35.2022.8.12.0110

Imad Ghandour

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2022 10:13

Exibir Processo